Raízes no chão, olha para o futuro para as pessoas ao ambiente ao mundo rural

Leiria apresenta uma forte atividade agropecuária, permitindo assegurar a disponibilidade dos efluentes necessários ao funcionamento da unidade. O projeto dispõe atualmente de acordos e memorandos que suportam uma dieta de aproximadamente 413.981 toneladas por ano, constituída exclusivamente por efluentes pecuários.

A localização do projeto assume também particular relevância face à forte concentração da atividade pecuária na região e à necessidade, há várias décadas, de encontrar soluções sustentáveis para a gestão e valorização dos efluentes pecuários produzidos localmente. Esta realidade constitui um desafio não apenas para os produtores agropecuários, que enfrentam limitações e custos associados à gestão destes efluentes, mas também para as comunidades locais, devido aos potenciais impactos ambientais e de qualidade de vida associados à sua gestão inadequada.

Neste contexto, o projeto pretende contribuir para uma solução estruturada de valorização dos efluentes pecuários, transformando um subproduto atualmente associado a um desafio ambiental e económico numa matéria-prima para a produção de biometano e de outros produtos valorizáveis. Desta forma, poderá contribuir para reduzir a pressão associada à gestão dos efluentes na região, promovendo simultaneamente a economia circular, a valorização de recursos locais e a produção de energia renovável.

A localização foi igualmente selecionada considerando critérios técnicos, ambientais, urbanísticos e logísticos, incluindo a proximidade à rede de distribuição de gás, a acessibilidade rodoviária e a proximidade às explorações agropecuárias que constituem a principal origem da matéria-prima.

A unidade será implantada na freguesia de Amor, concelho de Leiria, numa área com aproximadamente 111.680 m² (11,16 ha).

O acesso principal será realizado a partir da A17 – Leiria Norte, seguindo pela Rua do Rei Lavrador e Rua Campos do Liz, até ao acesso específico à instalação.

A localização foi definida após análise das condicionantes urbanísticas, ambientais, hidráulicas e de acessibilidade existentes.

Area total do projeto GM050 – Leiria (111.680 m²).

Não foram identificadas edificações dispersas num raio de 500 metros da área de implantação.

A edificação isolada mais próxima identificada situa-se a aproximadamente 848 metros.

Relativamente aos núcleos populacionais do entorno, Amor e Relva encontram-se a cerca de 1,1 km da área do projeto, Serra do Porto de Urso a aproximadamente 1,2 km e os restantes núcleos identificados a distâncias superiores.

O acesso à unidade está previsto através da A17 – Leiria Norte, Rua do Rei Lavrador e Rua Campos do Liz.

O acesso final à instalação está a ser desenvolvido em coordenação com as diversas entidades publicas envolvidas, tendo em consideração simultaneamente a circulação dos veículos associados à unidade, a atividade agrícola existente e as infraestruturas hidroagrícolas do local.

O modelo económico do projeto considera uma vida operacional de aproximadamente 30 anos.

Não está prevista uma alteração do PDM para viabilizar o projeto.

A implantação está a ser desenvolvida no quadro do PDM de Leiria atualmente em vigor, respeitando os usos, índices de edificabilidade, impermeabilização e restantes condicionantes aplicáveis ao terreno.

O projeto foi objeto de Pedido de Informação Prévia (PIP), tendo obtido uma apreciação favorável condicionada, e encontra-se em tramitação o correspondente procedimento urbanístico.

O projeto está a ser desenvolvido segundo uma abordagem de licenciamento integrado, incorporando os ajustes técnicos, ambientais e territoriais identificados.

A documentação ambiental será submetida e disponibilizada nos termos previstos nos procedimentos administrativos e de participação pública aplicáveis.

O desenvolvimento e licenciamento do projeto envolve diferentes entidades públicas, de acordo com as respetivas competências, nomeadamente:

• CCDR Centro – coordenação e licenciamento territorial/industrial aplicável;
• Câmara Municipal de Leiria – enquadramento urbanístico e licenciamento municipal;
• APA/ARH Centro – matérias ambientais e recursos hídricos;
• DGEG – produção de gases renováveis e infraestruturas energéticas;
• DGADR – matérias relacionadas com o Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Lis;
• DGAV –matérias relacionadas com os subprodutos de origem animal e respetivos requisitos sanitários e veterinários aplicáveis;
• RAN – Reserva Agrícola Nacional – verificação da afetação de áreas integradas em RAN e respetivo enquadramento/autorizações aplicáveis;
• REN – Reserva Ecológica Nacional – verificação das áreas abrangidas pela REN e das condicionantes e autorizações aplicáveis;
• Recursos Hídricos (RH) – enquadramento das utilizações dos recursos hídricos, captações, rejeições/descargas, ocupação do domínio hídrico e respetivos títulos, matéria acompanhada pela APA/ARH Centro;
• Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Lis – condicionantes decorrentes da localização do projeto dentro/na envolvente do Aproveitamento Hidroagrícola, com intervenção da DGADR e, conforme a infraestrutura em causa, da respetiva entidade gestora;
• E-REDES – ligação à rede elétrica;
• Floene/Lusitaniagás – ligação à rede de distribuição de gás;
• SMAS de Leiria – abastecimento de água.

O projeto possui igualmente estatuto PIN, sendo acompanhado pela AICEP através da respetiva estrutura de coordenação institucional.

O projeto requer diferentes procedimentos urbanísticos, ambientais, energéticos e setoriais. O ponto de situação resumido é o seguinte:

A unidade contará com os planos, procedimentos e medidas de segurança e emergência legalmente aplicáveis, os quais serão desenvolvidos e detalhados nas fases subsequentes de projeto, em particular no âmbito da engenharia de detalhe e previamente ao início da exploração.

A solução deverá contemplar, designadamente, as medidas de autoproteção e segurança contra incêndio, os procedimentos de prevenção e atuação em situação de emergência, os meios de deteção e combate a incêndio, os procedimentos de evacuação e as responsabilidades dos intervenientes, de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis.

Atendendo às características específicas da instalação, nomeadamente à produção de biometano serão igualmente consideradas as medidas de segurança associadas aos riscos de fuga de gás, incêndio e/ou explosão, incluindo os sistemas de deteção, corte e comando de emergência e demais medidas de proteção que resultem da avaliação de risco e dos projetos das especialidades.

O projeto de segurança e as correspondentes medidas de autoproteção serão desenvolvidos em articulação com os requisitos das entidades competentes e com a legislação aplicável, incluindo o Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na sua redação atual, relativo ao regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).

O relatório técnico atualmente disponível não contém ainda a versão definitiva dos planos e procedimentos de emergência e autoproteção, uma vez que estes serão consolidados nas fases subsequentes de projeto, em função da configuração final da instalação, dos equipamentos, das quantidades armazenadas e da avaliação dos riscos.

O projeto é acompanhado por diferentes entidades públicas e encontra-se igualmente integrado no mecanismo de acompanhamento dos projetos PIN, coordenado pela AICEP.

Ao longo do desenvolvimento do projeto têm sido promovidos contactos e reuniões com as entidades públicas envolvidas, com o objetivo de esclarecer e discutir matérias específicas do projeto e contribuir para a definição das respetivas soluções técnicas e de licenciamento.

Paralelamente, foram já desenvolvidos contactos com a Comissão de Acompanhamento constituída pela Junta de Freguesia de Amor, que integra cerca de 30 participantes da comunidade local, permitindo um acompanhamento mais próximo do projeto e a partilha de informação sobre as principais matérias em desenvolvimento.

A informação relevante será disponibilizada de forma clara e fundamentada, de acordo com os procedimentos administrativos aplicáveis e as boas práticas recomendadas.

A documentação sujeita a informação ou consulta pública será disponibilizada pelas entidades competentes nos termos legalmente previstos, permitindo aos interessados apresentar observações e contributos.

O projeto continuará, assim, a privilegiar uma abordagem de diálogo e articulação com as entidades públicas e com a comunidade local, procurando assegurar que a informação disponibilizada seja rigorosa, atualizada e adequada às diferentes fases de desenvolvimento do projeto.

Sim. O projeto será sujeito aos procedimentos de informação e participação pública previstos na legislação aplicável, nomeadamente no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), nos termos do Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro.

Durante o período de consulta pública, a documentação disponibilizada no âmbito do procedimento poderá ser consultada pelos interessados, sendo possível a apresentação de observações, sugestões e contributos, nos termos e dentro dos prazos legalmente definidos.

Os contributos apresentados serão considerados no âmbito do procedimento pelas entidades competentes, de acordo com o regime legal aplicável.

Para além da AIA, serão assegurados os restantes momentos de publicidade, consulta ou participação pública que sejam legalmente exigíveis no âmbito dos diferentes procedimentos de licenciamento do projeto.

A Genia Bioenergy possui um departamento de LSO que fará o devido acompanhamento e esclarecimentos que sejam necessários.